Residir em Portugal e Reagrupar Família

Muita gente tem dúvida quais os documentos necessários para solicitar residência em Portugal e reagrupar a família.

Pois bem, vou listar aqui os documentos que tivemos que apresentar ao SEF no dia do nosso agendamento em Viana do Castelo.

• Formulário preenchido e assinado (clique aqui)
• Passaporte ou outro documento de viagem válido.
• Comprovativo dos meios de subsistência (extrato bancário com dinheiro em conta, fornecido pelo Banco, onde apareçam o nome do titular e conta bancária, ou, no caso de extratos retirados no multibanco, deve-se tirar cópia do mesmo e o cartão bancário em folha A4).
• Comprovativo de que dispõe de alojamento (contrato de arrendamento registrado nas finanças, conta de água, luz, telefone, declaração da junta de freguesia.
• Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF (exceto menores de 16 anos)
• Registo criminal do país da nacionalidade do requerente que pode ser feito no site da Polícia Federal (para preencher o formulário clique aqui) e tem que ser validado (para validar clique aqui) no próprio site . Lembrando que esse documento tem validade de 3 meses e deve ser reconhecido no Consulado do Brasil, caso já esteja em Portugal, ou na própria Polícia Federal, caso ainda esteja no Brasil.
• Declaração de início de atividade empresarial, pacto social, certidão permanente da empresa e recibos de vencimentos quando aplicável.
• Seguro de saúde (PB4).

REAGRUPAMENTO FAMILIAR

• Passaporte ou outro documento de viagem válido.
• Comprovativo do vínculo familiar devidamente apostilado.
• Comprovativo de que dispõe de alojamento (contrato de arrendamento registrado nas finanças, conta de água, luz, telefone, declaração da junta de freguesia.
• Comprovativo dos meios de subsistência (extrato bancário do titular do visto , com valores já referidos, no importe de 50% do cônjuge + 30% por filhos menores ou incapazes).
• Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF (exceto menores de 16 anos).
• Certidão de registro criminal do páis de origem ou do qual ele reside a mais de 01 ano, que pode ser preenchido no site da Polícia Federal (para preencher o formulário clique aqui) e tem que ser validado (para validar clique aqui) no próprio site . Lembrando que esse documento tem validade de 3 meses e deve ser reconhecido no Consulado do Brasil, caso já esteja em Portugal, ou na própria Polícia Federal, caso ainda esteja no Brasil.
• Comprovativo de entrada legal no país (passaporte carimbado, bilhetes aéreos).
• Seguro de saúde (PB4).
• NIF (opcional, mas se tiver ele já sai impresso no seu documento).
• Comprovante de matrícula da escola, caso tenha filho estudando.

NOTA

• Caso o agendamento se realize no posto de atendimento do SEF em Odivelas, Aveiro ou Braga levar duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação.

O agendamento pode ser feito através dos telefones:

REDE FIXA | 808 202 653      REDE MÓVEL | 808 962 690

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