segunda-feira, 18/06/2018
Início / Educação / Lista de Material Escolar – O que pode e não pode

Lista de Material Escolar – O que pode e não pode

O ano de 2017 está acabando e muitos pais já fizeram a matrícula dos seus filhos para o ano de 2018. Agora começa o corre corre em papelarias e livrarias pelo material mais barato. Quando a gente pega aquela lista de material ENOOOORRRRME percebemos que alguns itens parecem desnecessários? Pois bem! Foi pensando nisso que que o Procon divulgou uma lista de material escolar do que NÃO PODE ser cobrado pelas escolas.

Existe uma portaria do Procon que reforça as leis 8078/90 e 10.305/2015 que restringe alguns itens da lista de material. As novas medidas são baseadas no artigo 206 da Constituição Federal que trata da igualdade no ensino brasileiro.

Itens de higiene pessoal, como por exemplo: toalhas, copo, escova de dente, prato, creme dental, sabonete, entre outros, podem conter na lista de material escolar 2018.

As escolas também estão proibidas de obrigarem aos pais a compra de materiais e uniformes no próprio estabelecimento de ensino. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, essa prática é considerada venda casada.

O material que não esteja na lista só pode ser cobrado pela a instituição de ensino se for justificada a utilização dele, e se o material não foi utilizado durante o ano letivo, aluno tem direito a recebê-lo de volta.

Os materiais proibidos são:

  • Álcool
  • Algodão
  • Balde de praia
  • Balões e bola de sopro
  • Brinquedos
  • Caneta para lousa
  • Canudinhos
  • Cartolinas
  • Cola em geral
  • Copos descartáveis
  • Cordão
  • Elastex
  • Envelopes
  • Fantoches
  • Feltro
  • Fitas adesivas em geral
  • Fitilhos e fitas
  • Flanelas de lã
  • Garrafas para água
  • Gibi
  • Giz em geral
  • Gliter
  • Grampos e grampeadores
  • Isopor
  • Jogos em geral
  • Lenços descartáveis
  • Livros de plástico para banho
  • Lixa em geral
  • Massa de modelar
  • Material de escritório (sem uso individual)
  • Material de limpeza em geral
  • Medicamentos,
  • Palitos (picolé, churrasco e dente),
  • Papel A4 (máximo de uma resma)
  • Papel higiênico
  • Papel-ofício colorido
  • Pincel atômico
  • Pincel para pintura
  • Pratos descartáveis
  • Pregadores de roupas
  • Produtos de informática
  • Sacos plásticos
  • Tinta em geral
  • Tonner para impressora
Share Button

Leia Também

Como conseguir o FIES

Oi pessoal tudo bem? Hoje eu vim aqui dar uma dica para os estudantes de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *